Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Ato administrativo. Poder de polícia. Recurso especial. Ação cautelar inominada c/c pedido de liminar. Cunho satisfativo. Impossibilidade.

Administrativo. ato administrativo.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.

Constitucional. Apelação cível. Ação de preceito cominatório com pedido de tutela antecipada.

Apelo conhecido e desprovido.

Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários

Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários.

Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista

Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo

Por Claudia de Lucca Mano

Apesar das facilidades tecnológicas, governos reduzem compliance ao eterno "Não Sabia"

Por Alexandre Pegoraro

Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

Por Claudia de Lucca Mano.

STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado

A decisão do colegiado ocorreu após a admissão de incidente de assunção de competência (IAC) sobre o tema.

Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?

Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.